Agravo de Instrumento 5021864-25.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MARCELINO MACHT BALBUENO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 086214·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 021777·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO BONFÁ

OAB/RS 043780·CPF·Representa: Réu

IMAR SANTOS CABELEIRA

OAB/RS 018528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 20:30

Transitado em Julgado

12/02/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/01/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/01/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 13:52

Recurso Especial não admitido

31/12/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/12/2024, 18:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

27/12/2024, 17:47

Juntado(a)

03/12/2024, 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB43 -> SRECTS

03/12/2024, 05:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024, 05:55

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:52

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 20:30

Transitado em Julgado

12/02/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/01/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/01/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/12/2024, 18:23

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/01/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 13:52

Recurso Especial não admitido

31/12/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/12/2024, 18:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

27/12/2024, 17:47

Juntado(a)

03/12/2024, 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB43 -> SRECTS

03/12/2024, 05:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024, 05:55

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:52

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/07/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 15:36

Decisão interlocutória

22/06/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50004643720184047120/RS

23/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

18/05/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 07:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/04/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/04/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 20/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: MARCELINO MACHT BALBUENO NETO (Espólio) ADVOGADO: IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB RS018528) ADVOGADO: MARCIO BONFA (OAB RS043780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021864-25.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 58

28/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - ST4 -> GAB43

14/07/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 16:20

Conhecido o recurso e não provido

17/06/2021, 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021, 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021, 04:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

16/06/2021, 23:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50211645420184040000/TRF4

28/05/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/06/2022, 18:58

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•23/04/2022, 10:17

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 23:13

DECISÃO STJ/STF

•28/05/2021, 11:05