Apelação Cível 5050985-84.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 130.169,52

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03

05/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

08/06/2022, 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

19/05/2022, 17:45

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03

05/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 07:39

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 17:04

11/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

08/06/2022, 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

19/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

12/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

25/04/2022, 09:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 897

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 14:03

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 09:10

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:13