Agravo em Recurso Especial 5066526-26.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MIRIAM RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21032/2023

19/01/2023, 13:01

Protocolizada Petição 21032/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

19/01/2023, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:47

Conheço do agravo de MIRIAM RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 14:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2022, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:40

•14/10/2022, 15:55

•14/10/2022, 15:54