Apelação Cível 5005632-48.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 103.157,48

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

27/04/2023, 16:42

Recebidos os autos do STJ

25/04/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 16:46

Decisão interlocutória

19/10/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/09/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:20

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:49

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

27/04/2023, 16:42

Recebidos os autos do STJ

25/04/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 16:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:39

19/10/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/09/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:20

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 17:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

10/06/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

25/04/2022, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/04/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 921

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

28/01/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/01/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

22/11/2021, 11:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB103 -> GAB102

17/11/2021, 16:21

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/11/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 230

22/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 15:37

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB102 -> GAB103

12/08/2021, 13:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

10/08/2021, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1490

22/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 11:51

Remetidos os Autos - GAB103 -> GAB102

28/05/2021, 21:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/05/2021, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Período da sessão: <b>18/05/2021 00:00 a 25/05/2021 16:00</b>

07/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1210

06/05/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 13:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 09:19

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:13

ACÓRDÃO

•22/11/2021, 11:54

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 12:32