Apelação Cível 5020988-69.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 830.939,12

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

23/02/2023, 15:24

Recebidos os autos do STJ

17/02/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 16:37

Decisão interlocutória

09/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:28

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

23/02/2023, 15:24

Recebidos os autos do STJ

17/02/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 16:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 20:03

09/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:28

Recurso Especial não admitido

29/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

30/05/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/04/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/04/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 20/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 159

28/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

03/03/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

11/02/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

29/11/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2021, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

09/11/2021, 15:18

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB44 -> GAB43

20/10/2021, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

20/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 20/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 378

29/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 14:12

Remetidos os Autos - GAB43 -> GAB44

30/08/2021, 22:20

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

26/08/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

26/08/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 18:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/08/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 15:08

Determinada a intimação

19/08/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 08:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

19/08/2021, 00:49

Juntada de Petição

16/08/2021, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>25/08/2021 09:00:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 86

12/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 16:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•23/04/2022, 10:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 15:18

EXTRATO DE ATA

•20/10/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 00:49