Apelação Cível 5002715-58.2013.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDescontos IndevidosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Santo Angelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:54

Recebimento

08/10/2025, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:33

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 19:07

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 22:46

Outras Decisões

08/05/2025, 22:15

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:32

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:44

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:54

Recebimento

08/10/2025, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 19:07

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 22:46

Outras Decisões

08/05/2025, 22:15

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:32

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:44

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:14

Documento (Acórdão)

20/10/2023, 08:54

Sentença desconstituída

17/10/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/09/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:01

Recurso Especial repetitivo

23/06/2020, 17:23

Recebimento

18/06/2020, 09:21

Ato ordinatório

30/04/2015, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2015, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2015, 23:26

Confirmada

17/04/2015, 23:26

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 11:05

Confirmada

14/04/2015, 11:05

Expedida/certificada

13/04/2015, 13:06

Expedida/certificada

13/04/2015, 13:06

Remessa

07/04/2015, 15:58

Recurso especial

07/04/2015, 14:53

Conclusão (para decisão)

15/09/2014, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 11:10

Confirmada

11/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 15:56

Expedida/certificada

01/09/2014, 14:14

Expedida/certificada

01/09/2014, 14:14

Remessa

28/08/2014, 11:59

Negação de Seguimento

28/08/2014, 11:45

Conclusão (para julgamento)

03/06/2014, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2014, 16:41

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2014, 13:54

Remessa

22/05/2014, 19:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2014, 18:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2014, 15:58

Confirmada

15/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2014, 18:21

Expedida/certificada

05/05/2014, 18:19

Documento (Acórdão)

05/05/2014, 17:33

Provimento em Parte

30/04/2014, 19:01

Para julgamento de mérito

29/04/2014, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 17:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 16:37

Confirmada

06/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2014, 19:02

Expedida/certificada

27/03/2014, 19:02

Documento (Acórdão)

27/03/2014, 18:29

Documento (Acórdão)

27/03/2014, 15:31

Sentença desconstituída

27/03/2014, 12:28

Expedida/certificada

11/03/2014, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/03/2014, 16:44

Distribuição (prevenção)

05/03/2014, 13:38