Apelação / Remessa Necessária 5023161-11.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.091.861,98

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONCRETIL CONSTRUCOES LIMITADA/

CNPJ

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

02/09/2024, 23:35

Transitado em Julgado

02/09/2024, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/09/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 02:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b>

21/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1005

20/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2023, 18:41

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

02/09/2024, 23:35

Transitado em Julgado

02/09/2024, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/09/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 02:49

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 16:09

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 02:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b>

21/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1005

20/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 15:51

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

25/10/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84

11/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/10/2023, 15:45

Retirado de pauta

05/10/2023, 14:46

Juntada de Petição

28/09/2023, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Período da sessão: <b>09/10/2023 00:00 a 18/10/2023 16:00</b>

28/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 600

27/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 14:32

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

05/10/2022, 17:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado

05/10/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 5

22/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/09/2022, 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado

05/07/2022, 17:24

Juntada de Petição

04/07/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

29/06/2022, 16:14

Juntada de Petição

29/06/2022, 14:52

Juntada de Petição

28/06/2022, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 79

23/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/06/2022, 14:23

Recebidos os autos - SCFLP04 -> TRF4

14/06/2022, 19:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/06/2022, 19:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

11/05/2022, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/04/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 20/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 184

28/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

22/02/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/02/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/01/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

26/01/2022, 09:08

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB43

07/12/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/11/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/11/2021, 01:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

11/11/2021, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

05/11/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/11/2021, 23:59

Deferido o pedido

25/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

23/10/2021, 11:03

Juntada de Petição

19/10/2021, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Período da sessão: <b>25/10/2021 00:00 a 05/11/2021 16:00</b>

14/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 33

13/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 19:26

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 15:51

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 11:03

ACÓRDÃO

•23/04/2022, 10:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 18:57

EXTRATO DE ATA

•05/11/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2021, 11:03