Apelação Cível 5010529-19.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTítulos da Dívida AgráriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:52

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

07/04/2024, 05:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 15:58

Outras Decisões

04/04/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 20:41

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 21:36

Recurso Especial

22/01/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 18:29

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:52

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

07/04/2024, 05:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 15:58

Outras Decisões

04/04/2024, 21:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 20:41

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 21:36

Recurso Especial

22/01/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 18:29

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 18:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/10/2023, 12:34

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 02:56

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 17:22

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 17:12

Sentença confirmada

17/10/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/09/2023, 15:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/12/2022, 16:31

Distribuição (sorteio)

16/12/2022, 16:14