Cumprimento de sentença 5003112-38.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:27

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:52

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:31

Mudança de Classe Processual

30/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 18:44

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:33

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:03

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:27

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:31

Mudança de Classe Processual

30/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 18:44

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:33

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:03

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

09/09/2024, 17:01

Recebimento

09/09/2024, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2021, 20:21

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/02/2021, 08:09

Expedida/certificada

18/02/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 12:30

Comunicação eletrônica

17/02/2021, 14:21

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 08:37

Confirmada

04/02/2021, 08:37

Expedida/certificada

03/02/2021, 09:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 11:45

Confirmada

17/12/2020, 11:45

Comunicação eletrônica

16/12/2020, 16:35

Expedida/certificada

07/12/2020, 20:10

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 20:09

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2020, 16:08

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 16:02

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2020, 17:30

Outras Decisões

10/11/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:54

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 12:26

Outras Decisões

22/09/2020, 12:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 20:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 11:31

Comunicação eletrônica

27/08/2020, 14:08

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:03

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 08:38

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

02/07/2020, 22:20

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:10

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 13:11

Expedida/certificada

19/06/2020, 14:58

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:21

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:21

Confirmada

17/06/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 19:13

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 18:10

Expedida/certificada

08/06/2020, 16:30

Mero expediente

08/06/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:00

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 05:36

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 05:27

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2020, 18:20

Confirmada

04/05/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 09:57

Expedida/certificada

13/04/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 16:08

Confirmada

09/04/2020, 14:01

Expedida/certificada

06/04/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 15:47

Expedida/certificada

13/03/2020, 16:36

Ato ordinatório

13/03/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 12:20

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 19:10

Expedida/certificada

11/02/2020, 09:14

Outras Decisões

10/02/2020, 18:48

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 16:49

Expedida/certificada

03/02/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:38

Confirmada

03/02/2020, 15:00

Expedida/certificada

27/01/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 11:14

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 10:31

Confirmada

09/01/2020, 10:31

Expedida/certificada

08/01/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 11:37

Expedida/certificada

18/12/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 18:35

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 11:05

Confirmada

09/12/2019, 09:57

Expedida/certificada

06/12/2019, 14:11

Documento (Certidão)

06/12/2019, 14:10

Mudança de Parte

06/12/2019, 13:53

Expedida/certificada

06/12/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 17:41

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:13

Confirmada

19/11/2019, 18:34

Expedida/certificada

18/11/2019, 18:47

Expedida/certificada

18/11/2019, 18:47

Mero expediente

18/11/2019, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 16:26

Confirmada

04/11/2019, 16:08

Expedida/certificada

28/10/2019, 18:53

Mero expediente

28/10/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 16:14

Expedida/certificada

12/09/2019, 17:17

Mero expediente

12/09/2019, 16:30

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 11:07

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 15:18

Expedida/certificada

01/08/2019, 13:24

Mero expediente

22/07/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 16:53

Expedida/certificada

09/07/2019, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2019, 15:04

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 14:51

Expedida/certificada

15/04/2019, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 14:11

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2019, 17:15

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 22:13

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 09:39

Expedida/certificada

27/09/2018, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2018, 17:01

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 13:24

Confirmada

02/08/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 22:07

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Comunicação eletrônica

16/07/2018, 14:10

Expedida/certificada

12/07/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 09:52

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:27

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:36

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Documento (Certidão)

07/06/2018, 14:03

Expedida/Certificada

07/06/2018, 14:00

Expedida/certificada

07/06/2018, 13:58

Expedida/certificada

07/06/2018, 13:58

Antecipação de tutela

05/06/2018, 17:52

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2018, 19:22

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 14:48

Confirmada

26/03/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

24/03/2018, 08:45

Expedida/certificada

23/03/2018, 14:29

Mero expediente

22/03/2018, 15:38

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 18:25

Distribuição (dependência)

20/03/2018, 20:23