Cumprimento de sentença 5001425-43.2011.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.930,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED VALE DO PIQUIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VALE DO PIQUIRI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

CARLOS VICTOR BRUNE

OAB/PR 027877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

07/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/06/2023, 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/06/2023, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/05/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/05/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

07/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:07

DESPACHO

•31/05/2023, 06:05

06/06/2023, 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/06/2023, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/05/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/05/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/04/2023

29/04/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2023, 12:31

Deferido o pedido

19/04/2023, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 19:09

Determinada a intimação

08/03/2023, 16:25

Juntado(a)

08/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/01/2023, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01F para PRCAS02F) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 17:49

Determinada a intimação

02/12/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/12/2022, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:23

Deferido o pedido

11/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 21:39

Deferido o pedido

19/08/2022, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 23:59

Juntado(a)

18/07/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/05/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:27

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Ressarcimento do SUS

24/05/2022, 11:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50014254320114047016

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VALE DO PIQUIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VALE DO PIQUIRI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS VICTOR BRUNE (OAB PR027877) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001425-43.2011.4.04.7016/PR (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

10/10/2018, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/10/2018, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

06/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2018, 14:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 22,34 em 03/08/2018

08/08/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/07/2018, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/07/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2018, 12:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/07/2018, 17:16

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/05/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2018, 18:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/05/2018, 18:17

Juntado(a)

24/05/2018, 18:16

Lavrada Certidão

20/05/2014, 11:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2012, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2012, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/02/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2012, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2012, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2012, 12:42

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2012, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2011, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2011, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2011, 12:34

Ato Ordinatório

13/12/2011, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2011, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2011, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/12/2011, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/11/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2011, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2011, 15:27

Juntada de Petição

11/11/2011, 11:39

Juntado(a)

07/11/2011, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/10/2011, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2011, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

08/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2011, 17:37

Juntado(a)

28/09/2011, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2011, 14:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

27/09/2011, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2011, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2011, 23:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/09/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2011, 15:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2011, 15:56

Juntada de Petição

29/08/2011, 11:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/08/2011, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2011, 15:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/08/2011, 14:52

DESPACHO

•31/05/2023, 06:05

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 11:27

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:07

DESPACHO

•31/05/2023, 06:05

DESPACHO

•31/05/2023, 06:05

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO

•31/05/2023, 06:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 11:27

SENTENÇA

•04/07/2018, 17:16

DESPACHO

•20/05/2014, 11:07

DESPACHO

•03/02/2012, 12:27

DECISÃO

•08/12/2011, 16:52

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•27/09/2011, 18:37

DESPACHO

•26/08/2011, 18:44

DECISÃO

•25/08/2011, 14:52