Recurso Especial 5020156-81.2019.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5020156-81.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580881/2025

25/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 580881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2214790)

28/04/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de ALDIVINA PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2025, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/11/2022, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022, 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 18:00

•19/09/2022, 17:23

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