Agravo em Recurso Especial 5060698-59.2015.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5060698-59.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 427280/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427280 - AgInt no AREsp 2418692 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 15:10

Conhecido o recurso de CLEIRE IZABEL PIOVESAN, DENISE MARIA ALVES DE LIMA DIAS, EDITE ZANELLA, IVANI PASSOS TEIXEIRA, IVONE GONCALVES FERREIRA DIAS, LUIZ HENRIQUE ZANELLA DE LORENZO, MARIA DE LOURDES KUMAGAI ALDANA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA e MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00427280/2024 - AgInt no AREsp 2418692/PR

16/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427280/2024 - AgInt no AREsp 2418692/PR

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/08/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 427280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

23/08/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 427280/2024 -

27/05/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 07:50

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Partes do Processo(10)