Procedimento Comum Cível 5009188-38.2019.4.04.7009 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009188-38.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO02S para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

13/09/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: OVIDIO ALAERCE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR (RÉU) PROCURADOR: Luiz Fernando Matias Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009188-38.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: OVIDIO ALAERCE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009188-38.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

02/09/2021, 07:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 187

31/08/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2021, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50279172220214040000/TRF

17/08/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/08/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

13/08/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/08/2021, 12:47

Juntado(a)

04/08/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/08/2021, 17:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 15:28

SENTENÇA

•30/06/2021, 14:41

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