Procedimento Comum Cível 5007278-45.2020.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007278-45.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCLAG02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALCIONE SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SALETE HONORATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007278-45.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

17/11/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2021, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2021, 20:41

Julgado procedente o pedido

20/10/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/05/2021, 18:07

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:26

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCLAG02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

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