Apelação Cível 5000147-43.2011.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FENELAO

Autor

CARLOS LUIS FENELAO

CPF

Autor

ELIZ REGINA DE OLIVEIRA FENELAO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

14/06/2022, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

21/04/2022, 16:25

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

14/06/2022, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:04

23/05/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

21/04/2022, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/04/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 20/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

28/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

11/03/2022, 19:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

09/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

15/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 13

27/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 06:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

16/12/2021, 18:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2021, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 15/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 365

24/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE (RS111396 - CAROLINA PORTO JULIANO)

11/06/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 13:50

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 18:33

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 16:09