Agravo em Recurso Especial 5038421-87.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

CPF·Representa: Autor

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON

OAB/RS 095715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:22

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:40

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:22

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 15:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/03/2025, 16:19

Certidão

•24/03/2025, 16:19

Decisão

•24/03/2025, 16:19

Acórdão

•24/03/2025, 16:19

Acórdão

•24/03/2025, 16:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 16:19

Decisão de Tribunal Superior

•24/03/2025, 16:19

Decisão

•24/03/2025, 16:19

Certidão

•24/03/2025, 16:19

Decisão

•24/03/2025, 16:19

Decisão

•24/03/2025, 16:19

Decisão de Tribunal Superior

•24/03/2025, 16:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/03/2025, 16:19

Agravo em Recurso Especial

•24/03/2025, 16:19