Recurso Especial 5047855-24.2013.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5047855-24.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1679.

15/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/04/2026, 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/05/2016, 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem quanto à r. decisão retro.

27/05/2016, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201013/2016

06/05/2016, 11:05

Ato ordinatório praticado (Petição 201013/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/05/2016, 08:55

Protocolizada Petição 201013/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2016

05/05/2016, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2016

03/05/2016, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2016, 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa (Publicação prevista para 03/05/2016)

02/05/2016, 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/04/2016, 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2015, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS como advogado dos recorridos (ELANE RIPOLL KAPPEL E OUTRO), conforme requerimento de fl. 637.

19/11/2015, 18:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 516565/2015

19/11/2015, 17:55

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 16:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial