Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005701-54.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 122.689,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

PAULO GERSON ZIEGLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:38

Transitado em Julgado

08/02/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:07

Todas as movimentações(111)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:38

Transitado em Julgado

08/02/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 11:59

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019983-42.2022.4.04.9388/TRF (PAULO GERSON ZIEGLER)

27/12/2023, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/08/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/07/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/07/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 10:24

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081644-45.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081643-60.2022.4.04.9445/TRF (Tânia Piazza & Tatiana Denise dos Santos Advogadas Associadas)

27/07/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2022, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024842 processada no TRF4 com o no. 50816444520224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/07/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024842 processada no TRF4 com o no. 50816436020224049445/TRF (Tânia Piazza & Tatiana Denise dos Santos Advogadas Associadas)

01/07/2022, 10:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024842 processada no TRF4 com o no. 50199834220224049388/TRF (Tânia Piazza & Tatiana Denise dos Santos Advogadas Associadas)

01/07/2022, 10:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024842 processada no TRF4 com o no. 50199834220224049388/TRF (PAULO GERSON ZIEGLER)

01/07/2022, 10:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720024842

15/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/06/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2022, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720024842

06/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/05/2022, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/04/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/04/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2022, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50057015420194047205

08/04/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO GERSON ZIEGLER (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA PIAZZA (OAB SC010717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005701-54.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

01/06/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2020, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2020, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2020, 14:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/03/2020, 14:00

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2020, 17:20

Despacho

04/03/2020, 18:13

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

26/02/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 12:44

Juntada de Petição

22/01/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/11/2019, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/11/2019, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/11/2019, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/11/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/09/2019, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2019, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 12:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/09/2019, 20:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/07/2019, 10:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2019, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/04/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 17:27

SENTENÇA

•06/03/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 20:09