Recurso Especial 5020853-16.2012.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5020853-16.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2016, 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

18/10/2016, 18:05

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Recibo de Leitura (MALOTE DIGITAL) referente ao Ofício n° 7394/2016-CD1T.

17/10/2016, 16:50

Expedição de Ofício nº 007394/2016-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região via MALOTE DIGITAL (cópia juntada)

14/10/2016, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016 Petição Nº 102744/2015 - AgRg no AgRg no

12/08/2016, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2016, 19:51

Provimento por decisão monocrática (Em face do exposto, torno sem efeito o julgamento monocrático do Agravo Regimental em Recurso Especial dado em fls. 1.031/1.039, restando prejudicada a apreciação dos presentes Agravos Regimentais. Determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, seja o Recurso Especial apreciado na forma dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Oficie-se ao Presidente do Tribunal de origem, caso ainda não o tenha sido, dando-lhe ciência do inteiro teor desta decisão, para que, em casos idênticos, seja adotado, naquela instância, o mesmo procedimento.) (Publicação prevista para 12/08/2016)

10/08/2016, 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/08/2016, 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental (02 agravos)

23/03/2015, 12:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103716/2015

23/03/2015, 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/03/2015, 11:57

Ato ordinatório praticado (Petição 103716/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/03/2015, 09:55

Protocolizada Petição 103716/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2015

23/03/2015, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental

20/03/2015, 18:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102744/2015

20/03/2015, 17:58

Documentos

Ofício

•14/10/2016, 15:51

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2016, 05:22

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Recibo de Leitura (MALOTE DIGITAL) referente ao Ofício n° 7394/2016-CD1T.

Expedição de Ofício nº 007394/2016-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região via MALOTE DIGITAL (cópia juntada)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016 Petição Nº 102744/2015 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental (02 agravos)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103716/2015

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 103716/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 103716/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2015

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102744/2015

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