Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024
24/02/2026, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMUEL RODRIGO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021177-79.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMUEL RODRIGO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021177-79.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 433) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4
13/01/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2021, 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2021, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2021, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,85 em 20/10/2021 Número de referência: 866130
24/10/2021, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021, 14:21
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/10/2021, 13:27
Documentos
SENTENÇA
•15/10/2021, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMUEL RODRIGO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021177-79.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 433) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4
13/01/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2021, 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2021, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2021, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,85 em 20/10/2021 Número de referência: 866130
24/10/2021, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021, 14:21
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/10/2021, 13:27
Conclusos para julgamento
14/10/2021, 22:31
Despacho
14/10/2021, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021, 15:00
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP02
13/09/2021, 13:24
Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPNCJ
10/09/2021, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2021, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5