Recurso Especial 5056569-41.2011.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5056569-41.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056569412011404710020251008171609

08/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FIORESE REIS em 07/10/2025 para recurso

07/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 346280/2025 - AgInt

15/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346280 - AgInt no REsp 1430634 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:50

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO FIORESE REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00346280/2025 - AgInt no REsp 1430634/RS

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346280/2025 - AgInt no REsp 1430634/RS

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/08/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 346280/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

05/08/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 346280/2025 -

09/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056569412011404710020251008171609

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FIORESE REIS em 07/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 346280/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346280 - AgInt no REsp 1430634 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO FIORESE REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00346280/2025 - AgInt no REsp 1430634/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346280/2025 - AgInt no REsp 1430634/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 346280/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 346280/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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