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Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 18:21

Trânsito em julgado

07/03/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:50

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Confirmada

22/12/2023, 12:08

Expedida/certificada

14/12/2023, 12:34

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 21:15

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

22/12/2023, 12:08

Expedida/certificada

14/12/2023, 12:34

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 21:15

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:29

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:37

Confirmada

20/10/2023, 09:57

Confirmada

20/10/2023, 09:57

Confirmada

20/10/2023, 09:55

Confirmada

20/10/2023, 09:54

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 17:11

Sentença confirmada em parte

18/10/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Distribuição (sorteio)

18/03/2021, 12:16