Apelação Cível 5032146-36.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 13:54

Trânsito em julgado

20/08/2024, 13:54

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2024, 12:16

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 20:03

Recurso Especial

01/08/2024, 19:53

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 03:25

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:01

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 15:41

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 13:54

Trânsito em julgado

20/08/2024, 13:54

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2024, 12:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 20:03

Recurso Especial

01/08/2024, 19:53

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 03:25

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:01

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 15:41

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:29

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:36

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 13:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/04/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

11/03/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 13:46

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 14:07

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:44

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:10

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 22:02

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:49

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 10:59

Confirmada

20/10/2023, 16:38

Sentença confirmada

18/10/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:18

Expedida/certificada

13/10/2023, 13:42

Expedida/certificada

13/10/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:53

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:56

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 13:18