Apelação Cível 5068167-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:45

Trânsito em julgado

13/12/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 14:02

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:13

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 22:16

Improcedência

10/10/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 17:06

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:45

Trânsito em julgado

13/12/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 14:02

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:13

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 22:16

Improcedência

10/10/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 09:19

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:40

Confirmada

02/08/2024, 16:40

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 23:25

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:54

Expedida/certificada

10/06/2024, 13:28

Expedida/certificada

10/06/2024, 13:28

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 20:22

Negação de Seguimento

07/06/2024, 20:18

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:10

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:18

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 19:36

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:20

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 17:10

Sentença confirmada

18/10/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:03

Expedida/certificada

20/03/2023, 09:28

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 05:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:13

Confirmada

10/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/07/2022, 14:14

Distribuição (sorteio)

08/07/2022, 13:33