Usucapião 5000550-73.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:20

Recebimento

28/11/2023, 02:04

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2018, 18:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 18:26

Expedida/certificada

27/11/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 09:49

Confirmada

31/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:31

Confirmada

22/10/2018, 09:31

Expedida/certificada

21/10/2018, 18:13

Conclusão (para julgamento)

26/09/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 10:25

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 12:09

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:20

Recebimento

28/11/2023, 02:04

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2018, 18:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 18:26

Expedida/certificada

27/11/2018, 14:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 09:49

Confirmada

31/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:31

Confirmada

22/10/2018, 09:31

Expedida/certificada

21/10/2018, 18:13

Conclusão (para julgamento)

26/09/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 10:25

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 12:20

Expedida/certificada

13/09/2018, 13:55

Expedida/certificada

13/09/2018, 13:55

Conclusão (para julgamento)

12/09/2018, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 18:21

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 20:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:20

Expedida/certificada

07/08/2018, 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2018, 00:01

Conclusão (para julgamento)

06/08/2018, 19:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 13:40

Confirmada

06/08/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:19

Expedida/certificada

04/08/2018, 13:54

Conclusão (para julgamento)

04/08/2018, 13:53

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

02/08/2018, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 17:10

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:10

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:11

Confirmada

27/07/2018, 15:11

Expedida/certificada

26/07/2018, 14:11

Mero expediente

26/07/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 12:19

Expedida/certificada

27/06/2018, 20:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 04:35

Confirmada

09/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 14:16

Documento (Certidão)

30/05/2018, 13:59

Expedida/certificada

30/05/2018, 13:51

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

30/05/2018, 13:51

Ato ordinatório

30/05/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 08:25

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 18:15

Mudança de Parte

11/05/2018, 09:14

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

11/05/2018, 09:13

Expedida/certificada

10/05/2018, 19:29

Expedida/certificada

10/05/2018, 19:29

Conclusão (para decisão)

29/04/2018, 20:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 09:40

Confirmada

05/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 23:03

Confirmada

27/03/2018, 23:03

Mudança de Parte

26/03/2018, 21:33

Mudança de Parte

26/03/2018, 21:33

Mudança de Parte

26/03/2018, 21:33

Mudança de Parte

26/03/2018, 21:32

Mudança de Parte

26/03/2018, 21:32

Expedida/Certificada

26/03/2018, 21:31

Expedida/certificada

26/03/2018, 16:53

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2017, 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2017, 11:51

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 15:18

Expedida/certificada

14/09/2017, 17:43

Documento (Carta)

08/09/2017, 21:01

Documento (Carta)

06/09/2017, 21:02

Documento (Carta)

06/09/2017, 21:02

Documento (Carta)

04/09/2017, 21:03

Documento (Carta)

04/09/2017, 21:03

Publicação

29/08/2017, 00:35

Documento (Certidão)

28/08/2017, 14:48

Remessa (outros motivos)

28/08/2017, 14:40

Movimentação processual

28/08/2017, 14:38

Expedição de documento (Carta)

25/08/2017, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2017, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 11:52

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2017, 16:22

Documento (Certidão)

12/07/2017, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 11:56

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2017, 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2017, 19:14

Conclusão (para decisão)

19/05/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 15:44

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 17:20

Expedida/certificada

23/03/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 11:18

Documento (Certidão)

02/02/2017, 20:34

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 14:34

Expedida/certificada

16/11/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 17:08

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 15:01

Distribuição (sorteio)

01/03/2016, 13:15