Cumprimento de sentença 5004812-72.2011.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:11

Trânsito em julgado

27/05/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2024, 11:05

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 07:29

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:09

Documento (Certidão)

13/05/2024, 15:07

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 05:41

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:33

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:40

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:11

Trânsito em julgado

27/05/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2024, 11:05

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 07:29

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:09

Documento (Certidão)

13/05/2024, 15:07

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 05:41

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:33

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:40

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:45

Expedida/certificada

24/01/2024, 11:18

Ato ordinatório

24/01/2024, 11:18

Recebimento

24/11/2023, 14:39

Documento (Certidão)

06/09/2021, 21:59

Documento (Certidão)

06/09/2021, 21:59

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 14:33

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:47

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:06

Expedida/certificada

11/05/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:08

Confirmada

11/05/2021, 12:57

Expedida/certificada

10/05/2021, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2021, 11:31

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:52

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:44

Conclusão (para julgamento)

09/04/2021, 13:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 20:33

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:45

Expedida/certificada

05/02/2021, 12:25

Ato ordinatório

05/02/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 08:40

Confirmada

05/02/2021, 08:40

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:40

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:49

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

24/12/2020, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2020, 07:17

Por decisão judicial

23/10/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 15:14

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:56

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2020, 03:00

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2020, 07:16

Por decisão judicial

07/08/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 11:50

Expedida/certificada

06/08/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 16:45

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 20:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 19:09

Expedida/certificada

14/07/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 11:10

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:02

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:35

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 18:26

Mudança de Classe Processual

01/06/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 13:43

Expedida/certificada

28/05/2020, 13:33

Recebimento

27/05/2020, 19:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 10:40

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2017, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 17:17

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 08:45

Expedida/certificada

04/10/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 17:55

Confirmada

23/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2017, 20:13

Improcedência

13/09/2017, 20:13

Conclusão (para julgamento)

01/06/2017, 12:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 17:18

Confirmada

31/05/2017, 17:18

Expedida/certificada

25/05/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:17

Expedida/certificada

19/05/2017, 17:41

Documento (Certidão)

19/05/2017, 17:41

Expedida/certificada

19/05/2017, 16:25

Determinação de Diligência

19/05/2017, 16:25

Conclusão (para julgamento)

17/03/2017, 14:41

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:02

Decurso de Prazo

10/03/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 17:31

Confirmada

20/02/2017, 23:59

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 19:18

Confirmada

08/02/2017, 19:17

Expedida/certificada

08/02/2017, 17:54

Expedida/certificada

08/02/2017, 17:27

Determinação de Diligência

08/02/2017, 17:27

Documento (Alvará)

18/11/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 18:24

Confirmada

04/11/2016, 18:24

Conclusão (para julgamento)

04/11/2016, 18:03

Expedida/certificada

04/11/2016, 18:03

Expedição de alvará de levantamento

04/11/2016, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 16:46

Documento (Alvará)

10/10/2016, 17:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 16:10

Confirmada

01/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2016, 11:44

Expedida/certificada

21/09/2016, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 12:16

Expedida/certificada

06/09/2016, 10:56

Ato ordinatório

06/09/2016, 10:56

Decurso de Prazo

06/09/2016, 01:14

Confirmada

26/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 18:54

Expedição de alvará de levantamento

22/08/2016, 08:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 13:36

Expedida/certificada

16/08/2016, 10:12

Expedida/certificada

16/08/2016, 10:12

Mero expediente

16/08/2016, 08:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 17:14

Mero expediente

15/08/2016, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 16:33

Confirmada

15/08/2016, 16:30

Expedida/certificada

12/08/2016, 17:02

Decurso de Prazo

10/08/2016, 01:06

Confirmada

18/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 12:53

Expedida/certificada

08/07/2016, 16:51

Ato ordinatório

08/07/2016, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 14:29

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 12:40

Decurso de Prazo

06/07/2016, 01:01

Confirmada

12/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:29

Expedida/certificada

02/05/2016, 12:18

Mero expediente

28/04/2016, 18:41

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 18:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/04/2016, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 11:40

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2016, 13:11

Mero expediente

18/02/2016, 11:07

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 16:59

Decurso de Prazo

27/11/2015, 01:02

Confirmada

15/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 17:34

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 14:37

Expedida/certificada

05/11/2015, 12:56

Mero expediente

04/11/2015, 22:31

Conclusão (para decisão)

03/11/2015, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 15:35

Confirmada

27/10/2015, 10:10

Expedida/certificada

22/10/2015, 13:21

Decurso de Prazo

16/10/2015, 01:06

Confirmada

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2015, 16:19

Ato ordinatório

25/09/2015, 16:18

Decurso de Prazo

04/09/2015, 01:02

Confirmada

22/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2015, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2015, 11:24

Documento (Certidão)

22/07/2015, 13:15

Documento (Certidão)

16/07/2015, 14:48

Conclusão (para decisão)

28/04/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/04/2015, 20:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 17:07

Decurso de Prazo

10/04/2015, 01:02

Confirmada

28/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2015, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2015, 19:31

Conclusão (para decisão)

11/12/2014, 15:59

Recebimento

04/12/2014, 22:30

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2011, 18:33

Documento (Outros documentos)

24/11/2011, 19:59

Recebimento

31/08/2011, 17:29