Apelação Cível 5001297-95.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnistia PolíticaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

07/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:17

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:29

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 18:00

Confirmada

16/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:17

Confirmada

14/12/2023, 17:17

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:43

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

14/12/2023, 13:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 00:04

Todas as movimentações(57)

Trânsito em julgado

07/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:17

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:29

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 18:00

Confirmada

16/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:17

Confirmada

14/12/2023, 17:17

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:43

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

14/12/2023, 13:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 00:04

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:18

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:18

Para julgamento de mérito

07/12/2023, 17:03

Para julgamento de mérito

07/12/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 01:37

Confirmada

22/10/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:12

Confirmada

20/10/2023, 11:12

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:02

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:02

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 17:02

Sentença confirmada em parte

18/10/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:19

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:53

Reativação

12/07/2023, 16:30

Baixa Definitiva

10/01/2017, 15:41

Trânsito em julgado

10/01/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 13:55

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 03:29

Confirmada

31/10/2016, 03:29

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:39

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:39

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:39

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:39

Remessa

27/10/2016, 13:04

Retirado

26/10/2016, 16:06

Expedida/certificada

23/09/2016, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/09/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/02/2014, 16:43

Confirmada

16/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2014, 12:28

Distribuição (sorteio)

05/02/2014, 15:21