Agravo em Recurso Especial 5001328-59.2019.4.04.7114 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001328-59.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155703/2022

14/12/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1155703/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 828804/2022 - AgRg

14/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0828804 - AgRg no AREsp 2196826 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 10:30

Conhecido o recurso de BRUNO ROBERTO SAURER TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00828804/2022 - AgRg no AREsp 2196826/RS

12/12/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

16/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022, 19:15

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828804/2022 - AgRg no AREsp 2196826/RS

14/11/2022, 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946682/2022

16/10/2022, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2022, 12:59

Protocolizada Petição 946682/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2022

16/10/2022, 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2022, 12:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 10:30

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