Apelação Cível 5013428-62.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelNulidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 18:43

Trânsito em julgado

19/01/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:14

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 15:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 13:45

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:06

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 17:07

Sentença confirmada

18/10/2023, 16:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 18:43

Trânsito em julgado

19/01/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 15:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 13:45

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:06

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 17:07

Sentença confirmada

18/10/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/08/2023, 13:22

Incompetência

14/08/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 20:41

Distribuição (sorteio)

09/08/2023, 12:05