Apelação Cível 5003461-13.2010.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:11

Trânsito em julgado

18/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:40

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:59

Documento (Acórdão)

14/12/2023, 13:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:35

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

20/11/2023, 13:32

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:02

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 21:52

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:11

Trânsito em julgado

18/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:40

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Acórdão)

14/12/2023, 13:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:35

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

20/11/2023, 13:32

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:02

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 21:52

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:06

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 17:06

Sentença confirmada

18/10/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Distribuição (prevenção)

22/08/2023, 16:48