Agravo de Instrumento 5014492-88.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ALTHOFF MULLER

OAB/SC 036556·CPF·Representa: Autor

JULIANA MÜLLER

OAB/SC 016523·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB13

30/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022, 09:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2022

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO: Gabriela Althoff Muller AGRAVANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO: Juliana Müller AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014492-88.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00089844019978240064/SC) RELATOR: MARCELO DE NARDI

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 18:51

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

28/03/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 16:18

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•28/03/2022, 16:18

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•28/03/2022, 16:18