Apelação Cível 5014644-58.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:33

Trânsito em julgado

16/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:01

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:39

Confirmada

18/12/2023, 14:39

Expedida/certificada

15/12/2023, 23:04

Expedida/certificada

15/12/2023, 23:04

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:00

Documento (Acórdão)

15/12/2023, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:41

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:33

Trânsito em julgado

16/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:01

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/12/2023, 14:39

Expedida/certificada

15/12/2023, 23:04

Expedida/certificada

15/12/2023, 23:04

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:00

Documento (Acórdão)

15/12/2023, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:41

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 21:27

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:56

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:03

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:32

Sentença confirmada

17/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:38

Distribuição (prevenção)

24/07/2023, 16:25