Apelação Cível 5011515-16.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:01

Trânsito em julgado

22/03/2024, 13:56

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:40

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Confirmada

28/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 17:43

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 19:00

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:01

Trânsito em julgado

22/03/2024, 13:56

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:40

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Confirmada

28/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 17:43

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 15:42

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:44

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Confirmada

03/12/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 12:23

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:39

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:03

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Confirmada

27/10/2023, 04:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:38

Confirmada

19/10/2023, 08:38

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:12

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:12

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:30

Sentença confirmada

17/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:38

Reativação

14/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:03

Baixa Definitiva

22/04/2021, 18:09

Trânsito em julgado

22/04/2021, 18:04

Decurso de Prazo

21/04/2021, 01:01

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 11:30

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 13:56

Confirmada

25/03/2021, 13:56

Confirmada

25/03/2021, 08:44

Expedida/certificada

24/03/2021, 20:41

Expedida/certificada

24/03/2021, 20:41

Expedida/certificada

24/03/2021, 20:41

Expedida/certificada

24/03/2021, 20:41

Remessa (outros motivos)

23/03/2021, 18:06

Outras Decisões

23/03/2021, 17:40

Negação de Seguimento

23/03/2021, 17:40

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 14:55

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 00:02

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:34

Confirmada

03/03/2021, 10:46

Expedida/certificada

02/03/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 13:46

Remessa (outros motivos)

22/12/2020, 19:10

Remessa (outros motivos)

22/12/2020, 19:05

Remessa (outros motivos)

22/12/2020, 18:54

Recebimento

22/12/2020, 18:54