Recurso Especial 5008462-08.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5008462-08.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650057/2023

30/06/2023, 16:31

Protocolizada Petição 650057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 238693/2023 - AgInt

29/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0238693 - AgInt no REsp 2046220 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ACOUGUE DO NEGUINHO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238693/2023 - AgInt no REsp 2046220/PR

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238693/2023 - AgInt no REsp 2046220/PR

06/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 238693/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

26/05/2023, 14:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 238693/2023 -

27/03/2023, 05:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:00

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