Procedimento Comum Cível 5021468-68.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 229.332,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/12/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:28

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/12/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:35

19/12/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:28

Despacho

01/11/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 17:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/10/2022, 18:44

Juntada de Petição

05/10/2022, 14:13

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50214686820194047000

24/08/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021468-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021468-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021468-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

02/03/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/02/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2019, 09:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/10/2019

31/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/10/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/10/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/08/2019, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

06/08/2019, 01:04

Juntada de Petição

31/07/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/05/2019, 09:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 16:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/05/2019

10/05/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 18:34

SENTENÇA

•02/10/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 09:21