Apelação Cível 5041813-26.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.958,90

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SX INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 027171·CPF·Representa: Autor

DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS

OAB/PR 057151·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PINTO COELHO

OAB/PR 038430·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES

OAB/PR 054622·CPF·Representa: Autor

MARCELO NAKASHIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

09/03/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

09/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/12/2022, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 39

18/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

07/07/2022, 16:05

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

09/03/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

09/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 16:55

16/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/12/2022, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 39

18/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

07/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

22/04/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 15:05

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

18/04/2022, 13:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2022, 19:21

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:30:00</b>

01/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 1

31/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2022, 16:53

Retirado de pauta

31/03/2022, 14:52

Juntada de Petição

30/03/2022, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 46

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Distribuído por prevenção - Número: 50586371120174040000/TRF4

07/02/2022, 19:21

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:21