Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065812-66.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 73.787,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2025, 16:49

Transitado em Julgado

23/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/01/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/01/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 23:59

Despacho

17/10/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:30

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2025, 16:49

Transitado em Julgado

23/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 07:24

13/01/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/01/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 23:59

Despacho

17/10/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007875-33.2024.4.04.9445/TRF (ALDO MENDES KRUPA)

22/02/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2024, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700054526 processada no TRF4 com o no. 50078753320244049445/TRF (ALDO MENDES KRUPA)

01/02/2024, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700054526

04/12/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/11/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/11/2023, 23:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700054526

14/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 08:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 19:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50658126620214047000

16/08/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: ALDO MENDES KRUPA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065812-66.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 522) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALDO MENDES KRUPA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065812-66.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALDO MENDES KRUPA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065812-66.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

14/02/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2021, 20:10

Concedida a Segurança

25/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/10/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/10/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021, 14:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 368,93 em 6/10/2021 Número de referência: 861836

09/10/2021, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 08:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 15:11

SENTENÇA

•25/10/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 21:58