Procedimento Comum Cível 5049481-14.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5049481-14.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/11/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/11/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50494811420184047000

24/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. S. PARAISO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB PR085395) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049481-14.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. S. PARAISO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB PR085395) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049481-14.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. S. PARAISO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB PR085395) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049481-14.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

30/08/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021, 18:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 14:53

SENTENÇA

•09/06/2021, 11:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50494811420184047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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