Apelação Cível 5001530-18.2023.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:12

Trânsito em julgado

11/12/2024, 11:11

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 11:50

Confirmada

09/11/2024, 11:50

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:58

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 21:50

Negação de Seguimento

07/11/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:07

Confirmada

30/10/2023, 13:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:12

Trânsito em julgado

11/12/2024, 11:11

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 11:50

Confirmada

09/11/2024, 11:50

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:58

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 21:50

Negação de Seguimento

07/11/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:07

Confirmada

30/10/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 07:37

Expedida/certificada

29/10/2023, 06:28

Expedida/certificada

29/10/2023, 06:28

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:39

Confirmada

18/10/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:34

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:12

Sentença confirmada

17/10/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:41

Confirmada

04/09/2023, 13:41

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 18:10

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 16:37