Apelação Cível 5014549-28.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRedução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:45

Recebimento

26/02/2025, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 09:53

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:01

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 07:38

Confirmada

09/07/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:33

Confirmada

08/07/2024, 15:33

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:52

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:52

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

06/07/2024, 20:56

Outras Decisões

06/07/2024, 20:38

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:45

Recebimento

26/02/2025, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 09:53

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 07:38

Confirmada

09/07/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:33

Confirmada

08/07/2024, 15:33

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:52

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:52

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

06/07/2024, 20:56

Outras Decisões

06/07/2024, 20:38

Improcedência

04/07/2024, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

17/06/2024, 14:45

Retirada de pauta

30/04/2024, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:05

Confirmada

20/03/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:47

Expedida/certificada

19/03/2024, 10:07

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:21

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:06

Confirmada

16/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:15

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 21:20

Negação de Seguimento

14/02/2024, 21:18

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:56

Confirmada

06/12/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 08:23

Confirmada

06/12/2023, 08:23

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:06

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 21:33

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

31/10/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 09:56

Sentença confirmada

17/10/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:39

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:43

Distribuição (sorteio)

03/08/2023, 17:24