Procedimento Comum Cível 5002087-68.2019.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002087-68.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONESUL PRÉ FABRICADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002087-68.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 660) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONESUL PRÉ FABRICADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002087-68.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONESUL PRÉ FABRICADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002087-68.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100586120194040000/TRF

27/08/2019, 16:03

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

21/08/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/08/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2019, 10:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100586120194040000/TRF

15/07/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 19:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/07/2019, 19:15

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2019, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2019, 09:23

—

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100586120194040000/TRF

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100586120194040000/TRF

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

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