Procedimento Comum Cível 5010380-69.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 191.524,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

TRANSPORTADORA FLUGEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:22

Determinada a intimação

18/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50103806920204047009

11/05/2022, 10:58

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:55

18/08/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:22

Determinada a intimação

18/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50103806920204047009

11/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTADORA FLUGEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010380-69.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTADORA FLUGEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010380-69.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA01 -> TRF4

14/04/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/04/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/12/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/12/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/12/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,62 em 24/11/2020 Número de referência: 749907

27/11/2020, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/11/2020, 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 14:36

Concedida a tutela provisória

25/11/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 14:36

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 08:02

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:42

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO02S para PRFRA01S)

23/11/2020, 16:42

SENTENÇA

•11/02/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:36