Procedimento Comum Cível 5014710-35.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 624.548,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Partes do Processo

ALIMENTAR EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA

OAB/PR 064434·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:13

Juntada de Petição

13/01/2023, 16:21

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 01:02

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:19

15/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:13

Juntada de Petição

13/01/2023, 16:21

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50147103520174047003

20/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALIMENTAR EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA (OAB PR064434) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014710-35.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALIMENTAR EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA (OAB PR064434) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014710-35.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

31/01/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2018, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/10/2018, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 19:27

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2018, 12:15

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2018, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2018, 18:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/04/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 707,69 em 17/04/2018

20/04/2018, 09:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2018, 15:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/03/2018, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2018, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/01/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2018, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 09:59

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 10:56

SENTENÇA

•25/10/2018, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 15:29

OUTROS

•06/12/2017, 10:56