Apelação Cível 5002104-04.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 32.726,50

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

SOMASSA COMPONENTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

24/05/2022, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

24/05/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/05/2022, 11:17

Juntada de Petição

06/05/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/04/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2022, 19:34

Juntada de Petição

22/04/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

24/05/2022, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

24/05/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/05/2022, 11:17

Juntada de Petição

06/05/2022, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/04/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2022, 19:34

Juntada de Petição

22/04/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 231

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Distribuído por prevenção - Número: 50522711420214040000/TRF4

17/12/2021, 17:57