Embargos à Execução Fiscal 5001463-29.2018.4.04.7010 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001463-29.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:31

Transitado em Julgado

06/02/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

28/11/2022, 11:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50014632920184047010

23/11/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABARÁLCOOL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB PR065466) ADVOGADO: Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001463-29.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 253) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABARÁLCOOL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB PR065466) ADVOGADO: Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001463-29.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:47

SENTENÇA

•12/12/2018, 17:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50014632920184047010

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