Recurso Especial 5001961-94.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

V. PAZA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/09/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 27/09/2022

27/09/2022, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:13

Determinada a devolução dos autos à origem para tema 1108 stf

01/09/2022, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 09:33

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/08/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 15:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 06:00

•12/08/2022, 15:20

•12/08/2022, 15:19

•12/08/2022, 15:18