Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5037450-05.2021.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

30/08/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023, 11:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2023, 14:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211695)

15/08/2023, 14:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 792518/2023

14/08/2023, 19:36

Protocolizada Petição 792518/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2023

14/08/2023, 19:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1007718/2022 - AgInt

22/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1007718 - AgInt no AREsp 2211695 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 19:10

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007718/2022 - AgInt no AREsp 2211695/PR

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 18:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007718/2022 - AgInt no AREsp 2211695/PR

18/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/11/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para BETEL PLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1007718/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 136.

30/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para TATIANE DE BRITO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1007718/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 136.

30/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para FABRICIO SENRA apresentar resposta à petição n. 1007718/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 136.

30/11/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1007718/2022 -

04/11/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1007718/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007718/2022

02/11/2022, 14:56

Protocolizada Petição 1007718/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

02/11/2022, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022, 18:20

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para negar provimento ao Recurso Especial

23/10/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

19/10/2022, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/10/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022, 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2022, 17:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211695)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 792518/2023

Protocolizada Petição 792518/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1007718/2022 - AgInt

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