Agravo em Recurso Especial 5003275-48.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003275-48.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 07:08

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022 Petição Nº 1110366/2022 - AgInt

12/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:12

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido - Petição Nº 2022/01110366 - AgInt no AREsp 2223913

08/12/2022, 17:30

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2022/01110366 - AgInt no AREsp 2223913

08/12/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1110366 - AgInt no AREsp 2223913 - Publicação prevista para 12/12/2022

08/12/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

30/11/2022, 15:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1110366/2022

30/11/2022, 07:36

Protocolizada Petição 1110366/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

30/11/2022, 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:57

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/11/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2022, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 18:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022 Petição Nº 1110366/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido - Petição Nº 2022/01110366 - AgInt no AREsp 2223913

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2022/01110366 - AgInt no AREsp 2223913

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1110366 - AgInt no AREsp 2223913 - Publicação prevista para 12/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1110366/2022

Protocolizada Petição 1110366/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

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