Procedimento Comum Cível 5001220-45.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep

Partes do Processo

ANDREIA TONATO MASSEN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA

OAB/RS 070046·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/04/2026, 13:54

Juntada de Petição

22/04/2026, 09:17

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:22

Despacho

16/08/2023, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/06/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/05/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSBAG01S para RSSLI02S)

04/05/2023, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Propriedade

04/05/2023, 14:13

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição

22/04/2026, 13:54

Juntada de Petição

22/04/2026, 09:17

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:22

Despacho

16/08/2023, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/06/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/05/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSBAG01S para RSSLI02S)

04/05/2023, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Propriedade

04/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 19:35

Declarada incompetência

03/05/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 17:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50012204520194047109

27/04/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: ANDREIA TONATO MASSEN (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA (OAB RS070046) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001220-45.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: ANDREIA TONATO MASSEN (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA (OAB RS070046) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001220-45.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

16/11/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2020, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2020, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/09/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2020, 10:22

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/07/2020, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/06/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/05/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020, 07:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/05/2020, 22:00

Autos com Juiz para Sentença

19/12/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/12/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 15:36

Despacho/Decisão Interlocutória Prejudicado

11/11/2019, 15:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/10/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/10/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/10/2019, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/10/2019, 13:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2019, 15:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 19/09/2019

24/09/2019, 08:45

Juntada de Petição

19/09/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/09/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

19/08/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/07/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 19:35

SENTENÇA

•20/08/2020, 10:22

SENTENÇA

•02/05/2020, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 17:48

OUTROS

•26/06/2019, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2019, 16:30