Apelação Cível 5011507-73.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 77.879,12

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MARIA HELENA DE MELOS MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

22/02/2023, 15:24

Recebidos os autos do STJ

17/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:12

Recurso Especial Admitido

05/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/07/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2022, 09:41

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

22/02/2023, 15:24

Recebidos os autos do STJ

17/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/08/2022, 17:07

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:12

Recurso Especial Admitido

05/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/07/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 12:41

Juntada de Petição

26/07/2022, 18:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

25/07/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

05/07/2022, 14:04

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB93

04/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1079

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

09/05/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:48

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

23/03/2022, 10:00

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 09:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

10/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 18:12

Retirado de pauta

14/02/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

03/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/02/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2022, 09:17

Deferido o pedido

31/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

31/01/2022, 09:08

Juntada de Petição

27/01/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Retirado de pauta

17/08/2020, 11:29

Juntada de Petição

12/08/2020, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2020<br>Período da sessão: <b>13/08/2020 00:00 a 20/08/2020 16:00</b>

03/08/2020, 00:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1431

31/07/2020, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 14:04

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 10:00

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 09:08